Empresas de Trabalho Temprecário: A praga

Trabalho temporário, ETT, Select, Adecco, Kelly Services, Vertente Humana, Randstad, Atlanco, Multipessoal, Multitempo, ISS, Talenter, Tempoteam, Blanes, New Boston Select, ... por um motivo ou outro, já ouvimos todos falar destes nomes em Portugal, uns porque não encontram trabalho sem ser através de uma destas empresas, e outros por já terem ouvido falar dos constantes atropelos legais, éticos e (porque não?) morais que qualquer uma destas empresas e muitas outras de nome menor cometem com os trabalhadores. Acima de tudo, a terceirização do trabalho é um cancro que permite ao trabalhador ganhar 500 euros por mês e, à empresa de trabalho temporário,  PELO MENOS metade desse valor (estou a falar em termos abstractos e não concretos, logo os valores servem apenas para dar uma ideia). A ETT arranja um posto de trabalho, o trabalhador produz e, basicamente, ganham ambos. A pequena diferença, porém, entre os dois, é que o trabalhador TRABALHA, ao passo que a ETT...
 Vejamos uma breve história das empresas de trabalho temporário, sua origem no estrangeiro e infância em Portugal:

Ao contrário de uma ideia muito divulgada de Empresa de Trabalho Temporário (ETT) ou das suas antecessoras directas, parece não ter tido origem nos EUA mas sim em Inglaterra onde, de acordo com alguns estudos, se descobrem desde 1700 serviços especializados no destacamento de pessoal para os sectores domésticos e de hotelaria, fosse para a substituição dos ausentes, fosse para reforço dos efectivos.
Em 1948 surge nos EUA a empresa Manpower que, através da implantação multinacional, alarga as suas operações a áreas tradicionalmente alheias a este tipo de contratação, como o sector industrial.
O trabalho temporário surge em Portugal com a guerra colonial que impôs a necessidade de mobilização de mão-de-obra feminina para substituição da masculina mobilizada. Foi assim que, através da instalação de uma empresa, a Manpower se impôs sob a forma de um contrato de franchising, legalizado e autorizado em 1962.
Em 1974 surgiram em Portugal mais quatro empresas de trabalho temporário. De 1975 a 79 a Manpower volta a estar sozinha no mercado.

Verificamos, assim, que o mal não apareceu apenas há alguns anos atrás. Criadas no Reino Unido mas massivamente desenvolvidas nos Estados Unidos da América, as empresas de trabalho temporário dão hoje emprego a 8,2% da população trabalhadora portuguesa, e o seu volume de negócios ultrapassa os 750 milhões (!) de euros anuais. E estamos a falar APENAS em Portugal.


Ponto 1: Ora, se uma empresa de trabalho temporário disponibiliza postos de trabalho, não trabalha e ainda assim lucra com isso, de onde vem o dinheiro? Simples: da empresa que contratou a ETT. É um esquema triangular: empresa A contrata empresa B, que por sua vez convida C a trabalhar para com A e B. A paga x a B, e B paga y a C. Com menos fórmulas, digamos que a PT (que até é um excelente exemplo no que toca à criação de precariedade laboral) contrata, por exemplo, a Vertente Humana. A PT precisa de 1 trabalhador para um call-center qualquer, e oferece à Vertente Humana 800 euros mensais para que a mesma encontre um trabalhador para as funções pretendidas, e desses 800 euros, a Vertente Humana terá que pagar ao trabalhador e ficar com a sua margem de lucro. Assim, a Vertente Humana pagará 450 euros A QUEM REALMENTE TRABALHA e ficará com os 350 restantes. Assim, a ETT gera dinheiro sem trabalhar um dia que seja no call center, por assim dizer.


Ponto 2: Porque é que a PT contrata uma ETT para contratar o dito trabalhador? Simples: assim descarta-se de obrigações legais inerentes ao mesmo, que a médio prazo custam muito mais que pagando à ETT para se responsabilizar por isso. Ademais, o trabalhador nunca será funcionário da PT, mas sim da ETT, visto que celebra o contrato de trabalho com esta. Logo, fica sujeito a mais "obrigações" e a situações que roçam o ridículo e o vergonhoso, que serão expostas no ponto 3.


Ponto 3: Porque é que a coligação PT/ETT é nociva para o trabalhador? Por onde hei-de começar? Bom, em primeiro lugar, na rotatibilidade. Existe um termo chamado "dumping laboral" ("dumping", traduzido à letra para o português, significa "descarga", num sentido pejorativo, como se estivéssemos a descarregar objectos ou gado numa lixeira.) Pesquisando a tradução do Inglês para o Português, o que encontrei foi esclarecedor:

dump {s.}

entulho {m.}

dump {s.}

lixeira {f.}

to dump {v.}

desfazer-se {v.refl.}

to dump {v.} (também: to clean up, to throw away, to bin, to chuck away)

jogar fora {v.}

dump {s.}

depósito de lixo {m.}

to dump {v.} [negoc.]

encher o mercado com artigos baratos {v.}

O dumping laboral é uma prática comum e simples na UE: oferecem-se condições precárias, com um salário ridículo a um trabalhador e espera-se que este morda o isco, criando assim riqueza... à custa de quem vocês sabem. Assim, é nocivo pelo seguinte exemplo: a PT oferece 1,12 euros por hora de remuneração a um formando (ou seja, quando este está numa acção de formação), e só lhe será remunerado este valor caso o o formando conclua a formação e só ao fim de 1 mês de trabalho. Logo, se o formando começar uma formação de duas semanas da PT a 1 de Janeiro, só no final de FEVEREIRO é que receberá os ditos 1,12 euros horários. Já nem digo que o oferecido é vergonhosamente baixo, havendo melhores formas de triagem para saber quem é que está realmente interessado em trabalhar com a PT, mas é uma das formas de dumping. Outra forma de dumping: oferecer um salário base mínimo por lei, e para fazer "crescer" o ordenado, apresentam "bonus de performance", que serão pagos consoante a assiduidade, pontualidade e desempenho no trabalho. Imaginemos que este bonus é de 100 euros. Se por acaso o trabalhador chega atrasado 2 vezes no mesmo mês, perde 33% do mesmo, se faltar algum dia (mesmo que justificado por justificação médica), perde 50% do mesmo, e se faltar duas vezes no mesmo mês, perde-o por completo. Já a performance é uma das minhas preferidas: caso o funcionário não faça x vendas, x contactos e obtiver uma média consoante os resultados esperados, pode perder na íntegra o dito bonus. Outra forma de dumping: contratos renovados mensalmente ou, pior, quinzenalmente. Acontece que a PT não quer ter o encargo de oferecer um contrato de trabalho ao trabalhador, porque depois tem obrigações a cumprir, e quando o lucro é rei e senhor, as obrigações são inconvenientes. Assim, a ETT cria um contrato de trabalho renovável de x em x tempo de forma a que o trabalhador nunca conheça a palavra "estabilidade", ou "irrotatibilidade", ou "quadros" até. mas pior que o dumping social será, sem dúvida alguma, as mentiras, omissões e enganos que estas ETT's praticam, desde a fuga ao fisco (e todas o fazem, sem excepção), as promessas de "real desenvolvimento de carreira", de trabalhar na "equipa mais divertida de Lisboa", de "comerciais com fibra", de "pagamentos acima da média", etc... Um trabalhador não quer uma equipa divertida, mas sim um trabalho onde possa desenvolver uma carreira e demonstrar o que vale, ao mesmo tempo que aufere um ordenado justo e equilibrado para os tempos que correm, sem que venha um ladrão oferecer um chouriço e exigir posteriormente um porco. A única fibra que um trabalhador precisa é a de enfrentar as exigências do seu trabalho diariamente, e não a de um slogan irresistivelmente fácil mas bacoco. E, por fim, o real desenvolvimento de uma carreira ocorre quando a empresa que contrata o empregado lhe fornece condições para que ele possa demonstrar o que realmente vale, e não é isso que acontece com as ETT's do mercado. É melhor não falar nos recibos verdes, verdadeiros ou falsos, senão não saíamos daqui.

 Assim, o trabalho acaba sempre por ser realizado por algum desgraçado que tem por culpa precisar de sustentar a casa e de se alimentar, ao mesmo tempo que alimenta parasitas como a ETT e empresa que a contrata.